# Política de Privacidade — Agenda Local **Última atualização: 7 de outubro de 2026** Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo **Agenda Local** coleta, utiliza, armazena e compartilha informações relacionadas aos seus usuários e prestadores de serviços. O aplicativo é administrado por **Lucas Eduardo Aguiar da Silva**, responsável pelo tratamento dos dados no âmbito do Agenda Local. ## 1. Dados que podemos coletar Dependendo da utilização do aplicativo, podemos coletar: * nome e informações fornecidas no cadastro; * telefone e informações de contato; * informações de prestadores, incluindo nome comercial, descrição, serviços, cidade, estado, endereço, fotos, vídeos e informações de contato; * localização, quando autorizada pelo usuário; * fotos e vídeos enviados pelo usuário ou prestador; * avaliações e comentários; * informações técnicas do dispositivo, como sistema operacional, modelo e versão do aplicativo; * informações relacionadas ao uso do aplicativo; * informações necessárias para pagamentos, cobranças, assinaturas e campanhas de indicação. ## 2. Como utilizamos os dados Os dados podem ser utilizados para: * criar e administrar contas; * apresentar prestadores e serviços; * permitir contato entre usuários e prestadores; * disponibilizar avaliações; * fornecer recursos de localização; * processar pagamentos e cobranças; * administrar campanhas de indicação; * enviar avisos relacionados ao aplicativo; * melhorar desempenho e funcionalidades; * prevenir fraude e uso indevido; * cumprir obrigações legais. ## 3. Localização O Agenda Local pode utilizar dados de localização quando essa funcionalidade estiver habilitada e autorizada pelo usuário. A localização poderá ser utilizada para facilitar a busca por prestadores próximos e apresentar resultados relevantes. O usuário pode controlar a permissão de localização nas configurações do dispositivo. ## 4. Fotos, vídeos e status O usuário ou prestador poderá enviar fotos e vídeos para utilização no aplicativo. Quando publicados em funcionalidades públicas, como perfis ou status, esses conteúdos poderão ser visualizados por outros usuários. O usuário é responsável por possuir os direitos e autorizações necessários sobre os conteúdos publicados. ## 5. WhatsApp e serviços externos O Agenda Local poderá disponibilizar botões para contato com prestadores por WhatsApp ou outros serviços externos. Ao utilizar esses recursos, o usuário poderá ser direcionado para serviços de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade. ## 6. Pagamentos Quando houver pagamentos, cobranças ou assinaturas, determinados dados poderão ser processados por provedores de pagamento utilizados pelo Agenda Local. O Agenda Local não pretende armazenar dados completos de cartão de crédito quando o processamento puder ser realizado diretamente pelo provedor de pagamento. O aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo a **Efí**, para processamento de pagamentos e operações relacionadas. ## 7. Programa de indicação O Agenda Local poderá oferecer campanhas de indicação, incluindo campanhas nas quais uma pessoa recebe uma recompensa após indicar um prestador e o cumprimento das condições estabelecidas. Para administrar essas campanhas, poderão ser tratados dados como identificador do indicador, identificador do indicado, situação da indicação, data, pagamento e informações necessárias para efetuar a recompensa. ## 8. Compartilhamento de dados Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para o funcionamento do serviço ou para cumprir obrigações legais. Isso poderá incluir fornecedores de: * hospedagem; * armazenamento; * autenticação; * pagamentos; * notificações; * infraestrutura tecnológica; * análise técnica; * outros serviços necessários ao funcionamento do aplicativo. Os dados também poderão ser compartilhados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção dos direitos e segurança dos usuários e do aplicativo. ## 9. Informações públicas dos prestadores Informações que o prestador escolher publicar em seu perfil poderão ser exibidas para outros usuários. Isso pode incluir nome comercial, serviços, cidade, endereço comercial, fotos, vídeos, avaliações e formas de contato. ## 10. Segurança Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Apesar dessas medidas, nenhum sistema eletrônico pode garantir segurança absoluta. ## 11. Retenção dos dados Os dados poderão ser mantidos enquanto forem necessários para prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, resolução de disputas ou exercício de direitos. Quando não houver mais necessidade legítima de manutenção, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, respeitadas as obrigações legais aplicáveis. ## 12. Direitos do titular Nos termos da legislação aplicável, incluindo a **Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)**, o titular poderá exercer os direitos previstos em lei, incluindo, conforme aplicável: * confirmação da existência de tratamento; * acesso aos dados; * correção de dados incompletos ou incorretos; * atualização de informações; * anonimização, bloqueio ou eliminação; * informações sobre o tratamento; * demais direitos previstos na legislação. ## 13. Exclusão da conta e dos dados O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados. Algumas informações poderão precisar ser mantidas pelo período exigido por lei ou quando necessárias para prevenção de fraude, cumprimento de obrigações ou exercício regular de direitos. ## 14. Crianças e adolescentes O Agenda Local não é destinado especificamente a crianças. Caso seja identificado que dados de uma criança foram coletados de maneira incompatível com a legislação aplicável, poderão ser adotadas medidas para remover ou tratar adequadamente essas informações. ## 15. Serviços de terceiros O aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros necessários para hospedagem, pagamentos, autenticação, armazenamento, comunicação, mapas, notificações e outros recursos. Esses terceiros poderão tratar informações de acordo com suas próprias políticas e contratos aplicáveis. ## 16. Alterações desta Política Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações no aplicativo, nos serviços utilizados ou na legislação. A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de atualização. ## 17. Contato **Responsável:** Lucas Eduardo Aguiar da Silva **Aplicativo:** Agenda Local Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos sobre dados pessoais, o usuário poderá utilizar os canais de contato disponibilizados no próprio aplicativo. --- **Esta Política de Privacidade aplica-se ao aplicativo Agenda Local.**